Saiba como contratar um garçom freelancer

Não dá pra contratar um garçom freelancer “no escuro”: se você já tentou, sabe disso! Este artigo foi escrito para lhe ajudar na escolha dos profissionais e na elaboração do contrato, além de trazer outras dicas que podem ser valiosas. Dá uma olhada!

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Quatro garçons, vestidos com uniformes, três sentados e um em pé, todos de frente para uma mesa vendo informações em um notebook que está em cima da mesa

Se você precisa contratar garçom para trabalhar como freelancer, peça indicações a outros donos de restaurante ou, mesmo se decidir escolher os colaboradores de outra forma, busque por aqueles que já tenham experiência e que estejam em harmonia com as visões, os valores e o posicionamento do seu negócio.

Caso perceba uma frequência muito grande na necessidade de “extras” para os dias mais cheios, outra dica é contar com um cardápio digital em tablet capaz de lhe permitir reorganizar as funções de cada atendente fixo.

Aliás, essa é uma estratégia que, além de agilizar o serviço, diminui os seus custos!

Lembre-se de que freelancers são colaboradores autônomos encarregados por trabalhos momentâneos e pagos pelo dia ou pela carga horária, então, faça as contas antes de escolher qual caminho seguir. E leia este artigo até o final.

Por que e como contratar um garçom freelancer?

Garçons freelancers dão aquela força a mais em dias mais cheios nos restaurantes, bem como em datas comemorativas ou eventos. Eles são funcionários contratados para trabalhar apenas em situações específicas e, geralmente, recebem o pagamento em formato de diária.

Para ter uma garantia maior de que você encontrará um bom colaborador nas emergências, busque por indicações ou, pelo menos, certifique-se de que as pessoas escolhidas por você tenham experiências prévias e valores e visões que condizem com o seu modelo de negócio, além de:

  • demonstrarem simpatia e educação;
  • saberem trabalhar em equipe;
  • terem flexibilidade de horários; e
  • serem conhecedores de gastronomia (opcional).

Quem já tiver passado por algum tipo de treinamento para garçom pode ser excelente alternativa também!

E, quando o colaborador chegar ao seu estabelecimento para colocar a mão na massa, apresente para ele um guia – escrito ou mesmo falado – de como executar um atendimento dentro dos padrões da casa e deixe claro que a experiência do cliente é prioridade número um.

Como funciona o contrato de um garçom freelancer?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece algumas normativas que também valem para o contrato de freelancers e que ditam, principalmente, quais informações devem estar contidas nesse documento para que tanto contratante quanto contratado estejam legalmente protegidos.

Essas informações foram listadas e explicadas adiante.

  • Identificação das partes: nome completo, CPF e RG do funcionário e do contratante.
  • Obrigações e direitos: descritos em detalhes, de acordo com o artigo 452-A da CLT, do quinto parágrafo em diante.
  • Descrição dos serviços: detalhes sobre as atribuições do garçom freelancer.
  • Tempo de trabalho e duração do serviço: descrição de como será a jornada do freelancer (carga horária diária ou semanal ou trabalho por demandas etc.).
  • Valores e forma de pagamento: detalhes sobre como o serviço será pago e se será pago ao final do dia ou dentro de um prazo previamente acordado.
  • Multas e sanções: informação sobre multas ou taxas a serem pagas pela empresa por conta de atraso no acerto da diária ou sobre sanções aplicadas ao freelancer em caso de ausência, chegada mais tarde do que o horário combinado, saída antes do término do turno etc.
  • Regras gerais e de rescisão: particularidades do serviço, a exemplo de prazos, expectativas gerais e o que o colaborador pode e não pode fazer durante o período de trabalho, além de detalhes ligados à suspensão ou ao cancelamento de contrato.

Agora, que tal um modelo?

(Nome do restaurante)
CONTRATO DE SERVIÇO FREELANCER


DAS PARTES

FREELANCER: (Nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Documento de Identidade RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliado em (endereço), (bairro), (cidade/UF), CEP: ___________, e;

CONTRATANTE: (Nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Documento de Identidade RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliado em (endereço), (bairro), (cidade/UF), CEP: ___________, e;

Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE SERVIÇOS DE FREELANCER, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em (preencher com as atividades que serão desempenhadas) por parte do FREELANCER de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato,

CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

A contratante deverá fornecer ao freelancer todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo (especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo) e disponibilizar (mencionar materiais necessários para o trabalho).

A contratante deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula quinta.

CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO FREELANCER

O freelancer, por seus prepostos ou terceirizados, estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pela contratante, sendo vedado a comercialização ou utilização para outros fins.

Será de responsabilidade do freelancer todo o ônus trabalhista ou tributário referente aos serviços, bem como terceirizados utilizados para a prestação do serviço objeto deste instrumento, ficando a contratante isenta de qualquer obrigação em relação a eles.

O freelancer é responsável pelo pagamento dos impostos e contribuições fiscais que possam recair sobre o serviço objeto do presente instrumento.

CLÁUSULA QUARTA – DOS SERVIÇOS

O freelancer atuará nos serviços contratados de acordo com as seguintes especificações: (mencionar especificações que podem, inclusive, ser adicionadas em um Anexo do contrato).

Os serviços terão início em ___ dias corridos a partir da assinatura do contrato.

O freelancer tem total autonomia na definição de sua rotina de trabalho, devendo respeitar apenas as diretrizes do projeto nos termos acordados por ambas as partes, não refletindo tal conduta em qualquer subordinação.

CLÁUSULA QUINTA – DA EXCLUSIVIDADE

(Escolher entre atuação com exclusividade ou sem exclusividade. Se a atuação for com exclusividade, acrescentar ao contrato o seguinte parágrafo: O freelancer atuará com exclusividade dentro do segmento do contratante, não podendo exercer sua atividade para outras empresas, ou efetuar negócios em nome e por conta própria.)

O freelancer terá gerência integral no segmento que lhe é destinada, com total autonomia, sem cumprimento de horários ou ordens, devendo atender exclusivamente o cronograma firmado entre as partes.

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os serviços objeto deste contrato serão remunerados no valor de R$ ____ por dia, a ser pago no dia (ou no final de ___ dias corridos, contados após o término dos serviços).

No caso de atraso no pagamento superior a ___ dias, será devida multa moratória no valor de ____ % sobre a parcela não adimplida, além da atualização do valor pelo IGPM.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Pelo presente contrato, o FREELANCER cede em favor do CONTRATANTE, com/sem exclusividade, a totalidade dos direitos autorais de todo o trabalho desenvolvido em razão do presente contrato, podendo o CONTRATANTE editar, transformar, revender, replicar, alterar.

O FREELANCER declara ser titular originário e exclusivo dos trabalhos entregues.

CLÁUSULA OITAVA- DO DESCUMPRIMENTO

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas por qualquer parte, implicará na rescisão imediata deste contrato, não isentando o FREELANCER de suas responsabilidades referentes ao zelo com informações de dados da CONTRATANTE.

Havendo descumprimento deste contrato, será devida multa de ____ % sobre o valor do contrato.

CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VALIDADE

Este instrumento é válido por prazo indeterminado, vigendo até a finalização do serviço, ora contratado, ou encerramento do contrato por acordo entre as partes, não ficando as partes isentas de seus compromissos éticos após o término do mesmo.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO IMOTIVADA

Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando-se um período mínimo de ___ dias, devendo então somente ser finalizadas e pagas as etapas que já estiverem em andamento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

Os contratantes declaram expressamente manter sigilo, tanto escrito como verbal, ou, por qualquer outra forma, de todos os dados, informações pessoais e profissionais relacionados ao presente contrato, não podendo revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento, em hipótese alguma, a terceiros, de dados ou informações obtidas por força deste contrato, sem a prévia autorização da outra parte.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica pactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, não havendo entre o FREELANCER E CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.

A contratação do freelancer, cumpridas todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º da CLT, nos termos do art. 442-B da CLT.

A tolerância, por qualquer das partes, com relação ao descumprimento de qualquer termo ou condições aqui ajustadas, não será considerada como desistência em exigir o cumprimento de disposição nele contida, nem representará novação com relação a obrigação passada, presente ou futura, no tocante ao termo ou condição cujo descumprimento foi tolerado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de _________, do estado de _______.

Por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 testemunhas.

(Cidade), ___ de (mês) de 20__

__________________________________
(assinatura do freelancer)

__________________________________
(assinatura do contratante)

_____________________________ _____________________________
(assinatura da testemunha 1) (assinatura da testemunha 2)
 

Observação: o garçom freelancer não precisa, necessariamente, ser uma pessoa jurídica (PJ) ou um microempreendedor individual (MEI), exceto caso você tenha a exigência de somente contratar alguém que emita Nota Fiscal de prestação de serviço.

A NF deverá conter o valor total pago ao colaborador no decorrer de todo um mês de trabalho ou o valor de cada diária e, nesse segundo cenário, será necessária a emissão de uma nota para cada dia trabalhado.

Para mais esclarecimentos e para fazer de acordo com a legislação trabalhista, consulte um especialista em contabilidade.

O valor da diária de um garçom freelancer gira entre R$ 130 e R$ 150, a depender da experiência, da complexidade do serviço, das horas trabalhadas e até mesmo do custo de vida na cidade em que ele atua. Colaboradores “extras” que trabalham somente com o serviço de bebidas, por exemplo, ganham entre R$ 70 e R$ 100 reais por turno.

Garçom freelancer também recebe gorjeta?

Cabe ao empreendedor determinar se freelancers recebem ou não, assim como os outros colaboradores, a gorjeta de 10% – ou 13% em alguns municípios do país.

Se você optar por não pagá-la, deixe a informação bem clara ao trabalhador antes mesmo de combinar sua contratação como extra e, caso opte por direcionar a famosa “caixinha” também aos freelancers, alinhe detalhes com a sua equipe e defina quanto do total conquistado no dia vai para a mão de obra adicional.

Só não se esqueça de que o valor não pode ser usado para “completar” o pagamento da diária!

E, voltando ao que você leu lá na introdução deste artigo, se a questão da gorjeta estiver gerando polêmicas por aí ou se a necessidade de freelancers estiver muito frequente, cabe reforçar: experimente contar com um cardápio digital.

A tecnologia não cobra caixinha e, acima de tudo, pode ser parceira do seu time, ajudando a amenizar o trabalho dos garçons fixos, tornando-o mais estratégico!

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Agora você pode ler este e-book sempre que quiser. Agradecemos o interesse.

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